Resposta direta
O INSS lista, entre outros, pessoas empregadas, desempregadas que mantenham a qualidade de segurado, empregadas domésticas, contribuintes individuais, trabalhadoras avulsas, segurados facultativos e pessoas em situação de adoção ou guarda para adoção. A inclusão na lista não significa concessão automática.
Três perguntas que mudam a análise
Qual foi o evento?
Parto, adoção, guarda para adoção, natimorto ou aborto previsto nas regras.
Qual era sua categoria?
Empregada, MEI, contribuinte individual, facultativa, doméstica, avulsa ou segurada especial.
Havia qualidade de segurado?
Contribuição, vínculo ou período de manutenção precisam ser comprovados.
Perfis que exigem atenção específica
| Perfil | O que costuma ser verificado | Não presuma |
|---|---|---|
| Desempregada | Último vínculo e período de manutenção da qualidade de segurado. | Que toda desempregada está coberta. |
| MEI | Filiação, contribuições e qualidade de segurado. | Que ainda existem dez meses de carência. |
| Facultativa | Inscrição, contribuição e data do evento. | Que qualquer guia retroativa produz efeito. |
| Rural / segurada especial | Prova do exercício rural e enquadramento. | Que autodeclaração isolada basta. |
| Adoção ou guarda | Decisão judicial e finalidade da guarda. | Que qualquer guarda gera o benefício. |
| Pai ou companheiro sobrevivente | Situações específicas previstas em lei. | Que todo pai pode requerer pelo nascimento. |
O INSS informa que o salário-maternidade não exige carência, mas é necessário comprovar a qualidade de segurado. Uma contribuição pode ser relevante, porém data, categoria e validade do recolhimento continuam importantes.