Critérios
- prioridade para INSS, Ministério da Previdência, Planalto, Diário Oficial, STF e ANPD;
- datas absolutas nas regras que mudam;
- separação entre regra geral, exemplo e hipótese;
- correção pública quando houver erro material;
- revisão mensal e alerta extraordinário para mudanças relevantes.
Fontes atuais
Instituto Nacional do Seguro Social
Salário-Maternidade — INSS
Requisitos, carência, duração, documentos e canais de solicitação.
Presidência da República — Planalto
Lei nº 8.213/1991 — texto compilado
Base legal do salário-maternidade e regras de cálculo e pagamento.
Ministério da Previdência Social
Manutenção da qualidade de segurado
Orientação oficial publicada em julho de 2026 sobre qualidade de segurado e ausência de carência.
Limitações
Conteúdo geral não substitui a análise individual nem a decisão do INSS. Até a identificação de um revisor jurídico responsável, as páginas sensíveis permanecem com status de revisão jurídica pendente para publicação.
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